Política de Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Fonseca Advocacia, o usuário concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos nesta política. Caso não concorde com algum ponto, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A Fonseca Advocacia oferece serviços jurídicos, consultoria e representação legal em diversas áreas do direito. Os usuários reconhecem que a informação fornecida nos serviços não constitui aconselhamento jurídico específico para seu caso e é destinada apenas a fins informativos.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao utilizar nossos serviços. Qualquer uso indevido, fraudulento ou ilegal dos serviços resultará na suspensão imediata do acesso.

4. Confidencialidade

A Fonseca Advocacia respeita a confidencialidade das informações fornecidas pelos usuários. No entanto, é importante destacar que a transmissão de dados pela internet não é totalmente segura, e a Damasceno Advocacia não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Fonseca Advocacia, incluindo textos, logotipos, gráficos, imagens e demais materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Os usuários concordam em não reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa da Fonseca Advocacia.

6. Links para Terceiros

Nossos serviços podem conter links para sites de terceiros. A Fonseca Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que os usuários revisem as políticas de privacidade desses terceiros.

7. Alterações nos Termos de Uso

A Fonseca Advocacia reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os Termos de Uso para estar cientes de eventuais atualizações.

8. Contato

Para qualquer dúvida ou preocupação em relação aos Termos de Uso, os usuários podem entrar em contato conosco através dos meios de comunicação disponibilizados em nosso site.

Ao utilizar os serviços da Fonseca Advocacia, os usuários reconhecem ter lido, compreendido e concordado com os Termos de Uso descritos acima.